O ministro do Trabalho,Luiz Marinho,tem em comum com Lula a dificuldade de se aproximar das novas categorias de trabalhadores — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Enquanto faz uma ofensiva com programas de crédito para tentar atrair o apoio de microempreendedores e de autônomos que atuam em aplicativos,o governo Lula patina em iniciativas do próprio Ministério do Trabalho. Comandada pelo petista Luiz Marinho,ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista,a pasta não avançou em projetos como a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos — promessa de campanha de Lula para um público visto como majoritariamente bolsonarista — e enfrenta divergências dentro do governo em projetos polêmicos,como acabar com o saque-aniversário do FGTS.

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Em outra frente,as regras para entregadores nem chegaram a ser enviadas ao Congresso. A restrição ao trabalho em feriados também empacou.

Proposta em abril deste ano,a regulamentação da profissão de motorista de aplicativo desagradou à categoria e dividiu o governo. Foi considerada um “tiro no pé” por uma ala do Palácio do Planalto,que aponta problemas no texto,de articulação da proposta e no modo como foi comunicada.

No conteúdo,uma das críticas foi propor carga horária e contribuição previdenciária a uma categoria que rejeita a ideia de ser enquadrado por regras criadas pelo governo nos moldes do passado.

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Integrantes do Ministério do Trabalho admitem que foi um equívoco acreditar que bastaria chamar líderes sindicais para a negociação do texto para que o setor estivesse representado.

Só quando o projeto já estava na rua a pasta se deu conta de que essas entidades não aglutinavam todos os interesses desses trabalhadores,o que rendeu críticas ao projeto e um bombardeio ao governo pela categoria nas redes sociais.

Já o grupo mais próximo ao ministro reconhece que era preciso um amadurecimento maior do projeto antes de lançá-lo,especialmente por mirar uma categoria considerada arredia ao governo petista.

Agora,o texto está parado na Câmara sem qualquer perspectiva de votação. Além disso,a pasta não conseguiu consenso para propor aos parlamentares regras para os entregadores.

Fritura interna

O desempenho de Marinho tem alimentado sua fritura por auxiliares próximos de Lula. Uma das críticas é que o ministro,o governo e até mesmo o Partido dos Trabalhadores (PT) não estão equipados para se comunicar com as novas categorias no mercado de trabalho,incluindo os pequenos empreendedores.

Pasta não avançou em projetos como a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

Auxiliares de Lula defendem que para contrapor iniciativas equivocadas,deve haver uma campanha massiva do Acredita,programa que dá crédito a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) interessados em pequenos negócios. O foco em iniciativas que focam apenas nos mais pobres,no entanto,também é motivo de críticas entre aliados.

— O governo ainda dialoga pouco com setor com renda um pouco melhor,e isso cria pequenas arestas que podem se tornar grandes — avalia o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Aliados se queixam de que políticas implementadas em gestões petistas passadas — como a criação do microempreendedor individual (MEI) e o Simples Nacional — não são bem divulgadas ou disputadas politicamente pelo governo para mostrar o que já foi feito para esse público. Com falta de planejamento,argumentam,o governo abre espaço para a direita e influenciadores digitais na classe trabalhadora.

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— Se não acertar bem o diagnóstico começa-se a fazer novas políticas sem uma nitidez do que está acontecendo. É uma realidade que não vai mudar no discurso,há que se fazer um trabalho que não é de curto prazo — afirma Ricardo Berzoini,ex-ministro do Trabalho de Lula entre 2004 e 2005.

Integrantes do Ministério do Trabalho relatam dificuldades para reunir as novas categorias em um bloco e avaliam que a cultura do empreendedorismo individual cria empecilhos para negociações coletivas. Sob reserva,petistas do lado de fora reconhecem que a “cabeça sindicalista tradicional tem dificuldade de compreender essas mudanças no mundo do trabalho”.

Proteção de direitos

O desafio do governo é o crescente interesse de trabalhadores em tornarem-se donos da sua atividade econômica,definindo sua própria carga horária e com mínima interferência do Estado. Mas é um cenário que o ministério tem dificuldade de lidar,vendo o risco de uma ampla desregulamentação do trabalho.

— Nós não queremos apoiar movimentos que tirem direitos dos trabalhadores em nome de uma modernização que é falsa e não põe no lugar — reage o ministro interino do Trabalho,Gilberto Carvalho.

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Enquanto ações no ministério patinam,Luiz Marinho tirou férias nas últimas semanas para se dedicar às eleições municipais em cidades que são o berço do PT em São Paulo: São Bernardo do Campo (domicílio eleitoral de Lula),Diadema e Mauá. Derrotada na primeira,a legenda tem candidato no segundo turno das outras duas. Procurado,Marinho não quis se manifestar.

A equipe do ministro,porém,não desistiu de tentar regulamentar a atividade de motoristas de aplicativo. Enquanto o Planalto vê que o projeto já subiu no telhado,Marinho pretende voltar à carga com o texto após o segundo turno.

A pasta não quer desperdiçar o que já foi produzido — o ministro chegou a ir à Espanha conhecer o modelo de regulação daquele país —,reconhece que a proposta pode sofrer emendas no Congresso,mas não quer abrir mão da essência do texto.

O projeto prevê contribuição ao INSS,auxílio-maternidade,representação por sindicato e pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10,este último um dos pontos mais rejeitados pela categoria,que não quer remuneração por hora,mas por quilômetro rodado.

Presidente Lula e Ministro do Trabalho,longa relação de proximidade — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Outro ponto que gera divergência é a participação sindical. Não há obrigação de se sindicalizar,mas as negociações coletivas de trabalho serão entre as empresas e os sindicatos,por meio de convenções coletivas,segundo a proposta.

Um dos relatores do projeto,Augusto Coutinho (Republicanos-PE) considera que um dos pontos mais sensíveis diz respeito à intenção das entidades que representam a categoria de incluírem criação do MEI para os motoristas no projeto,ponto que o governo não aceita. A equipe de Marinho argumenta que não cabe enquadrar como empreendedor o trabalhador que está dentro do guarda-chuva de uma empresa.

Com pauta congestionada no pouco tempo de atividade do Congresso que ainda resta em 2024,a discussão deve se alongar para o próximo ano e será seguida de um novo campo de batalha. O governo vai propor uma regulamentação para os entregadores de alimentos,que ficaram fora do texto inicial,avançando em mais um terreno pantanoso.

Velhos amigos

Outro tema que tem causado controvérsia é a proposta do fim do saque-aniversário do FGTS,criado no governo Bolsonaro para permitir ao trabalhador retirar uma parcela do fundo no mês do seu aniversário. Porém,quem opta por esse benefício abre mão,por dois anos,do direito de retirar todo o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Marinho atrelou essa discussão a um novo modelo para facilitar o crédito consignado (com desconto em folha) para trabalhadores do setor privado. Enquanto parlamentares já se mostraram favoráveis às mudanças no consignado,o fim do saque-aniversário encontra resistências no Congresso,e Lula chegou a dizer neste mês que a regra “não pode acabar”.

Em mais um ponto de difícil costura com representantes sindicais,empresas e frentes parlamentares,Marinho já adiou pela terceira vez a entrada em vigor de uma portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. Houve forte reação do empresariado.

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O desgaste de Marinho,não deve ser suficiente para ameaçá-lo no cargo. O ministro tem uma longa relação de proximidade com Lula. Vem da porta da fábrica como ele,foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),prefeito de São Bernardo do Campo e ministro do petista já nas suas primeiras gestões.

Há dez dias,no lançamento do Acredita,em São Paulo,o presidente reconheceu publicamente a dificuldade do governo de se aproximar dos profissionais que preferem o próprio negócio ou a atividade autônoma ao emprego tradicional:

— Meu mundo é um mundo de fábrica,assim como o mundo do ministro Marinho. Liguei para ele e disse que é importante a gente saber que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira assinada,quer ter o próprio negócio. É preciso que a gente aprenda que o mundo mudou,o mundo dos negócios no Brasil mudou.

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