O ministro da Fazenda,Fernando Haddad,em evento na USP — Foto: Diogo Zacarias/MF
GERADO EM: 30/10/2024 - 20:30
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O corte de gastos prometido pelo ministro da Fazenda,e sua equipe será apenas uma fração do que o próprio governo Luiz Inácio Lula da Silva criou de despesas ainda na transição para assumir a Presidência da República,no fim de 2022.
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Haddad vem falando há semanas em medidas estruturais de redução de gastos — que o ministro prefere chamar de “fortalecimento” do arcabouço fiscal,conjunto de regras de controle das despesas federais.
O ministro tem evitado citar números,por enquanto,mas qualquer que seja o tamanho desse pacote,as medidas vão apenas aliviar o aumento de despesas criadas com a chamada “PEC da Transição”,aprovada às vésperas de Lula tomar posse,há pouco ou menos de dois anos.
A evolução das despesas discricionárias do governo — Foto: Arte/O Globo
Naquele momento,foi aprovada um projeto com impacto de R$ 169 bilhões para 2023. Uma exceção no teto de gastos,que até então era a principal regra de despesas do país. Havia justificativas,à época,para ampliar os gastos totais do governo porque algumas despesas,como o Bolsa Família de R$ 600 e o auxílio-gás,não estavam contempladas no Orçamento.
Uma ampliação de despesas da ordem de R$ 169 bilhões,porém,ficou bem acima do necessário para cobrir programas sociais e acabou ampliando,por exemplo,emendas parlamentares. Além disso,a Emenda aprovada naquele momento,na prática,voltou a vincular algumas despesas à receita federal,como os pisos de gastos em saúde e educação — o que hoje virou uma dor de cabeça para os técnicos da Fazenda e do Planejamento.
Os números que circulam no governo para o pacote de despesas preparado pela Fazenda são de um impacto da ordem de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. Mesmo se o conjunto de medidas apresentado for de R$ 50 bilhões,ele não equivale a 30% das despesas que o próprio governo criou em 2022.
As despesas ampliadas para 2023 viraram uma referência mínima de gastos,um piso,que passaram a ser atualizados acima da inflação todos os anos. Os gastos totais do governo saíram de 18% do PIB em 2022 e vão para 19,3% do PIB no ano que vem. Um crescimento de R$ 580 bilhões em três anos.
O arcabouço fiscal permite que os gastos cresçam todos os anos acima da inflação,num percentual entre 0,6% e 2,5%. Mas despesas obrigatórias tendem a subir mais que isso,o que estrangula completamente os gastos livres do Executivo — custeio e investimentos. É um espiral que o próprio governo calcula que não para de pé a partir de 2027,ou seja,no primeiro ano do próximo mandato. É algo que precisa ser ajustado de forma estrutural ou o arcabouço fiscal vai ser enterrado nos próximos anos.
O governo não é vítima da necessidade de cortar despesas,mas um ator que trabalhou diretamente,desde antes de assumir,para elevar os gastos que agora precisa eliminar.
2024-10-31