O ministro Nunes Marques,durante sessão da Segunda Turma do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF/06-02-2024

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GERADO EM: 11/09/2024 - 05:02

"STF analisa caso X em plenário virtual com expectativa de arquivamento"

O caso X será analisado no plenário virtual do STF após novos recursos. Nunes Marques deve decidir individualmente,provavelmente pelo arquivamento. Procuradoria-Geral da República e AGU devem recomendar a improcedência. A expectativa é que os autores recorram,levando o caso ao plenário para decisão final. A OAB contesta multa por acesso via VPN. Moraes determinou bloqueio do X,confirmado pela Primeira Turma. Decisão final será do plenário,sem prazo definido.

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As próximas decisões do ministro Nunes Marques,do Supremo Tribunal Federal (STF),nas duas ações que questionam a determinação de Alexandre de Moraes de suspender a rede social X no Brasil devem ser questionadas e ter palavra final dada pelo plenário virtual da Corte. Essa é a expectativa de integrantes da Corte.

Nunes Marques deve decidir de forma individual aos pedidos feitos pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – provavelmente pelo arquivamento das ações. Isto porque os pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU),aguardados para os próximos dias,devem recomendar a improcedência dos recursos.

Com a determinação de Nunes Marques,os autores dos pedidos devem recorrer mais uma vez,apresentando os chamados agravos. Assim,o caminho processual adequado,na avaliação de interlocutores do STF,seria a ida para o plenário. Neste caso,a estimativa é a de que o plenário escolhido seja o virtual – uma forma de tornar eventual desfecho mais rápido.

A ação do Novo questiona o bloqueio do X em si. Já a da OAB,protocolada na terça-feira,contesta a multa de R$ 50 mil que foi estabelecida por Moraes para quem recorrer a "subterfúgios tecnológicos" para continuar acessando a rede social,como utilizar uma rede privada (VPN,na sigla em inglês).

Nunes Marques deu cinco dias para que PGR e a AGU se manifestem nessas ações. No mesmo despacho,Nunes Marques afirmou que os processos devem ser analisados pelo plenário da Corte. De acordo com o ministro,o tema é "sensível" e causa "especial repercussão para a ordem pública e social".

"A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social,de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal",escreveu o ministro.

Em nota após a divulgação do despacho,a assessoria do STF afirmou que a decisão final será do plenário,mas que não há prazo para essa avaliação e que Nunes Marques pode tomar uma decisão monocrática antes disso.

"A interpretação de que levará diretamente ao plenário e que há prazo para isso está equivocada. A decisão deve ser lida de modo global,e o que o ministro disse é que ao final a decisão definitiva deve ser do colegiado. Isso não impede,porém,que haja eventual decisão monocrática antes e que o ministro tenha indicado algum tipo de prazo para isso",informou a assessoria.

Na semana passada,o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X no Brasil. Moraes enviou sua decisão para referendo,mas escolheu a Primeira Turma,e não o plenário. No colegiado menor,formado por cinco ministros,a determinação foi confirmada por unanimidade.